Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada

O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Ação civil pública. Contrato de concessão.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.

Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Reparação econômica. Anistia de militar.

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet.

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

Acidente de veículos na via terrestre

 Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes

Indenização por queda em via pública

Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo

Marco Civil da Internet prevê possibilidade.

Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada

A consumidora comprou o celular na internet.

Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR

Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.